Uncategorized por Maira Brito

Luz no Cárcere: uma análise do Habeas Corpus coletivo 143.641/SP na perspectiva do garantismo contemporâneo.

Resumo: O presente trabalho científico visa apresentar uma análise do Habeas Corpus Coletivo proferido pelo STF para a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição desta em domiciliar, e correlacionar os fundamentos da concessão do beneficio com a doutrina garantista de Luigi Ferrajoli e abrir um debate acerca de questões garantistas contemporâneas. Palaravras-Chave: Maternidade. […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

Inserção do nome indevido no Serasa: Te negativaram sem motivo? Vem comigo entender o que você pode fazer!

Fraude ou golpe, serviço já cancelado, conta ou dívida paga, cartões de crédito enviados sem solicitação e serviços não contratados são os casos mais comuns de negativação indevida do nome do consumidor. Se isso acontecer, a pessoa tem o direito a ter o nome retirado dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, imediatamente, além […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

Como fica a taxa condominial em tempos de Coronavírus?

Este artigo foi originariamente publicado no BLOG do autor, em www.fellipeduarte.adv.br/blog A pandemia do Coronavírus tem feito governos tomarem decisões drásticas, como o isolamento social, o fechamento do comércio, de escolas, etc. Com a paralisação do comércio e com o isolamento social, muitos trabalhadores têm deixado de produzir – ou produzido menos que deveriam -, razão […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

A responsabilização profissional dos advogados no Brasil

Maíra Bandeira de Brito Graduanda de Direito do 9º semestre da Universidade Anhembi Morumbi Introdução             O presente trabalho visa demonstrar como as prerrogativas, a ética, assim como as infrações e sanções disciplinares regulamentadas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB norteiam a atuação dos advogados brasileiros, de tal forma que incidam ou não sobre eles […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

Apelação artesanal

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX SÃO PAULO. AUTOS nº 1234.56.X Autora (s): MARIANO MACHADO Réu: GEORGE MICHAEL Mariano Machado, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº XXXXXX/SP-SP e CPF nº XXXXXXX, detentor do endereço eletrônico XXXXXX@outlook.com, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, nº XXXXX, XXXXXXXX, na cidade de […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

Do direito ao fornecimento de medicamentos não previstos pelo sus.

Imaginemos a seguinte situação: Uma determinada pessoa precisa de um medicamento que, embora tenha sido recentemente registrado na ANVISA, não é disponibilizado gratuitamente pelo SUS. A pessoa não possui capacidade financeira para arcar com o custo do medicamento e possui laudo médico atestando que aquele é o único fármaco capaz de tratar de sua moléstia. […]

Mais
Uncategorized por Maira Brito

Como criar uma rotina de estudos.

Eu gosto de começar minha organização dos estudos aos domingos, pois é sempre aquele dia da preguiça em que nada acontece e que só a gente determina se vai tornar esse dia um pouco mais produtivo ou se entregar a fazer vários nadas. Embora um momento de ócio criativo não faça a ninguém. Enfim, eu […]

Mais