Escola Clássica.

Bom pra começar eu queria contextualizar o momento em que se dá o início de tudo isso…. lá na Grécia Antiga, pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles já pensavam no crime mas a criminologia não era uma matéria autônoma pois o crime era estudado em matérias como a Ética e o Direito.

A Chamada Escola Clássica ou Criminologia Clássica foi responsável por fazer uma sistematização em torno do crime e tornou assim a matéria autônoma.

A criminologia Clássica surgiu durante o Iluminismo e retirou seus conhecimentos desse movimento intelectual e também importante momento histórico em que imperavam a razão, a liberdade e o humanismo. Nesse contexto percebe-se que a preocupação dos estudiosos era dar um caráter mias humanista e proporcional àquele que cometesse um crime, afastando-se aquelas ideias de suplicio para o criminoso, o que estava muito em voga no período da Inquisição. De nada adiantaria impor ao criminoso um sofrimento desproporcional, pois o que se deve buscar é a aplicação da pena como forma de exemplo para os demais não delinquirem.

Então migles, o Fauerbach vai dizer que uma necessidade de coação psicológica dentro do Estado e que isso se dá pela união da vontade e da energia dos indivíduos que proporciona o fundamento da sociedade civil para garantir a todos uma liberdade recíproca. Por que por exemplo a gente vive em sociedade harmonicamente respeitando as leis do Direito e deixando de fazer nossas vontades, a gente abre mão de parte da nossa liberdade.

E toda forma de lesão jurídica contradiz o Estado, ou seja, o Estado tem que criar institutos para prevenir as lesões jurídicas e as instituições que cobram as criações desses institutos por parte do estado são sem duvida coercitivas, exigindo dele coerções físicas por parte do estado que visam bloquear essas lesões jurídicas de duas maneiras: primeira: com anterioridade quando impede uma lesão a alguém ainda não consumada ou segundo posteriormente á lesão obrigando ao ofensor a reparação.

Mas de qualquer modo a coerção física é insuficiente para impedir as lesões jurídicas tendo que a coerção previa só é possível quando se tem como orçamento um fato real que permite ao Estado reconhecer a certeza ou probabilidade da lesão. (como no caso da coerção para obtenção de garantia).

A coerção posterior por sua vez só é possível quando já se pressupõe a lesão jurídica sendo seu objeto a obtenção de um bem como reparação. Devido a isso, a coerção física não é suficiente para a proteção dos direitos irreparáveis, porque aqui a única coerção previa possível dependerá do conhecimento anterior e totalmente eventual da lesão, como tão pouco é para a proteção dos direitos reparáveis, porque com frequência se tornam irreparáveis enquanto a coerção anterior também possui orçamentos eminentemente acidentais a esse respeito.

Se de todas as formas é necessário que se impeçam as lesões jurídicas, então deverá existir outra coerção junto á física, que antecipe a da consumação da lesão jurídica e que provindo do Estado seja eficaz em cada caso particular, sem que requeira o conhecimento prévio da lesão. Uma coação desta natureza só pode ser de índole psicológica.

Autor: Maira Brito

A malicious woman with a fierce temper.

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