10 livros fundamentais para um jovem promotor: Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo indica obras de Hannah Arendt, Alexandre de Moraes e Kafka. | Por Gianpaolo Smanio.

1) César Salgado – o Promotor das Américas, de Arthur Cogan

Compreender que fazemos parte de uma tradição é fundamental. Nesta obra, é possível observar a importância do ícone César Salgado na construção da nossa instituição.

2) Ensaio sobre a Liberdade, de John Stuart Mill

Mill ensina que o princípio do dano assegura que cada indivíduo tem o direito de agir como quiser, desde que não prejudique os outros. É o que busca um promotor em sua atuação.

3) Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes

Nesta obra fundamental, o ministro do Supremo Tribunal Federal examina a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e a sua conexão com a Carta Magna de 1988.

4) A Era dos Direitos, de Norberto Bobbio

Neste livro, esse gigante do século 20 dedica ensaios primorosos a diversas questões, especialmente à democracia e à paz.

5) Estação Carandiru, de Drauzio Varella

O sistema carcerário visto por dentro. Todo promotor deve atuar para que o detento, sob a custódia do Estado, receba um tratamento adequado para sua recuperação.

6) Cidadania no Brasil: o Longo Caminho, de José Murilo de Carvalho

Um livro fundamental para compreender como foi construída a democracia brasileira.

7) O Processo, de Franz Kafka

A formação de um promotor não deve se circunscrever aos manuais de Direito. Recomendo aos meus colegas: leiam!

8) Os Miseráveis, de Victor Hugo

Victor Hugo é um dos maiores escritores de todos os tempos. Ele nos faz pensar sobre a condição humana.

9) A Condição Humana, de Hannah Arendt

Como foi possível o surgimento do totalitarismo? Uma questão fundamental para quem tem como dever defender o regime democrático.

10) Sistema e Estrutura no Direito, de Mario Losano

Em três volumes, a obra descreve como, ao longo dos séculos, se formaram os diversos sistemas.

GIANPAOLO SMANIO – Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Fonte:

https://www.jota.info/carreira/10-livros-fundamentais-para-um-jovem-promotor-01032019

10 livros de processo civil que todos deveriam ler.

Cândido Rangel Dinamarco listou obras de Liebman, Chiovenda e José Carlos Barbosa Moreira.

 

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1) Principii di Diritto Processuale Civile, de Giuseppe Chiovenda

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Essa é a obra básica e geral de Chiovenda, o fundador da Escola Italiana de Direito Processual, à qual está intimamente filiada a doutrina brasileira.

 

2) Manual de Direito Processual Civil (Trad. Bras.), de Enrico Tullio Liebman

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Liebman, discípulo de Chiovenda, foi o fundador da Escola Processual de São Paulo e esse é seu livro básico e geral sobre a matéria.

 

3) Eficácia e autoridade da sentença, de Enrico Tullio Liebman 

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Essa é a monografia mais famosa de Liebman, onde estão as raízes da teoria da coisa julgada aceita na doutrina brasileira e no Código de Processo Civil.

 

4) Diritto e Processo, de Francesco Carnelutti

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Carnelutti foi um dos maiores pensadores do Direito Processual de todos os tempos, apaixonadamente polêmico e responsável por conceitos de conhecimento obrigatório dos estudiosos.

 

5) Note in tema di Diritto e Processo, de Elio Fazzalari

Essa é uma obra de extraordinária abertura para o conhecimento dos conceitos fundamentais do Direito Processual e de sua harmonização no sistema.

 

6) Despacho Saneador, de Galeno de Lacerda

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Galeno Lacerda foi um dos mais profundos e criativos processualistas na vigência dos Códigos de 1939 e 1973, sendo essa obra de vital importância para a compreensão dos Códigos brasileiros.

 

7) Questões prejudiciais e coisa julgada, de José Carlos Barbosa Moreira

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Barbosa Moreira foi também um dos mais talentosos e criativos processualistas brasileiros de todos os tempos e essa sua obra é vital para a boa compreensão dos temas dos quais cuida

 

8) Litisconsórcio unitário, de José Carlos Barbosa Moreira

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Esse tema, que vinha sendo muito maltratado pela doutrina brasileira anterior e pelo próprio Código de Processo Civil de 1973, começou a ser bem esclarecido nessa obra de Barbosa Moreira, com intensa repercussão no estatuto de 2015.

 

9) A instrumentalidade do processo, de Cândido Rangel Dinamarco

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Essa obra contém a proposta de uma visão do processo como algo destinado a produzir resultados na vida das pessoas, havendo suas idéias sido em boa parte prestigiadas pelo Código de Processo Civil de 2015.

 

10) Instituições de Direito Processual Civil, de Cândido Rangel Dinamarco

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Essa é uma obra de amplitude geral, destinada ao oferecer uma visão sistemática do processo civil brasileiro como um todo.

 

 

 

 

Fonte: https://www.jota.info/carreira/10-livros-de-processo-civil-que-todos-deveriam-ler-10112017